O artigo analisa o processo de constituição da esfera pública no Brasil. Sugere-se a hipótese segundo a qual, pelo menos desde o século XIX, constituíram-se uma esfera pública seletiva e esferas públicas subalternas. Para sustentar o argumento proposto, procura-se, por um lado, estabelecer um diálogo com a literatura internacional dedicada à reflexão em torno do conceito de esfera pública – em especial com as formulações realizadas por e a partir de Jürgen Habermas –, com o intuito de explorar as transformações que essa categoria passou no decorrer dos anos, dando ênfase especial ao conceito de “subaltern counterpublics”, proposto por Nancy Fraser. Por outro lado, busca-se, com apoio de estudos historiográficos realizados no decorrer das últimas décadas sobre a sociedade brasileira dos séculos XIX e XX, construir uma formulação teórica acerca do processo de configuração da esfera pública no Brasil. Além de problematizar as teorias que sustentam a inexistência de uma esfera pública no país, ou que concebem sua constituição somente a partir do final do século XX, procura-se apontar não somente para a necessidade de um olhar histórico mais acurado para a compreensão das esferas públicas “seletiva” e “subalternas”, mas um movimento analítico no sentido de perceber outras formas de associativismo como legítimas que não se prendam ao paradigma organizacional do mundo europeu ou norte-americano. O artigo contribui tanto para uma melhor compreensão histórica do processo de configuração da esfera pública no Brasil quanto para um entendimento mais bem compreendido da dinâmica de organização e mobilização das “esferas públicas subalternas”, chamando a atenção para suas potencialidades ao aprofundamento da democratização do país.
This article aims to analyze the process of construction of the public sphere in Brazil. It advances the hypothesis that, since the nineteenth century, a selective public sphere and subaltern public spheres have been in place in Brazil. To support this argument, the article begins with a discussion of the international literature devoted to the reflection on the concept of public sphere – especially with the formulations made by and from Jürgen Habermas – with the aim of exploring the transformations that this category has undergone over the years, with special emphasis on the concept of “subaltern counterpublics” proposed by Nancy Fraser. Furthermore, based on historiographical studies that have been carried out in the last decades focusing on Brazilian society of the nineteenth and twentieth centuries, the article advances a theoretical formulation of the process of construction of the public sphere in Brazil. Besides questioning the theories that support the nonexistence of a public sphere in the country, or that it only came into existence in the late twentieth century, we intend, in this article, to highlight not only to the need for a more accurate historical analysis for understanding the “selective public sphere” and the “subaltern public spheres” but an analytic movement towards realizing other forms of legitimate associativism that do not reproduce the organizational paradigm of the European or North American world. We hope that this paper can contribute both to a better comprehension of the historical process of construction of the public sphere in Brazil, as well as to a better understanding of the dynamics of organization and mobilization of “subaltern public spheres”, drawing attention to its potential for the further democratization of the country
